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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:21
Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso
Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.
Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52
Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado
indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:35
Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:00
Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso
Turma rejeitou recurso que pretendia desclassificar conduta de "homicídio doloso" para "homicídio culposo"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime contra a incolumidade pública. Incêndio doloso.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso especial. Penal.
Acusação que imputou a ambos os réus, em coautoria, a prática do crime de homicídio doloso.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:46
Réu é condenado por homicídio doloso e tentativa de homicídio
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:05
Recurso especial. Processual penal. Crime doloso contra a vida. Tribunal do júri.
Condenação. Revisão criminal. Absolvição. Direito de liberdade. Prevalência sobre as soberania dos veredictos e coisa julgada. Recurso ministerial a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.
Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 11:17
Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva de direitos
Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, recorreram ao Supremo na tentativa de o cliente ter a pena privativa de liberdade substituída por uma somente restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:55
Condenada por homicídio doloso não tem direito à pensão
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por uma mulher que tentou, sem êxito, reverter decisão de Primeira Instância que indeferira pedido de pensão em virtude do falecimento de seu companheiro, um servidor público estadual. Consta dos autos que a agravante foi declarada indigna porque foi condenada pela morte de seu companheiro e cumpre pena pelo homicídio. O recurso teve como relatora a juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 17:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Homicídio doloso.
Sentença que condena o réu a constituir capital, sob pena de multa. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56
1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Homicídio doloso. Júri. Nulidades. Não ocorrência. Apelo desprovido.
Eventual defeito no registro em ata, a respeito da contagem de votos do Júri, só causa nulidade se gerar prejuízo às partes, consoante art. 563, CPP.